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Entenda qual a importância do registro de marca para a sua empresa

Publicado em 19.10.2018

Entenda qual a importância do registro de marca para a sua empresa

Antes mesmo de abrir as portas de uma empresa, o empreendedor já pensou no nome fantasia, no logotipo atraente e nas cores que possam vir a harmonizar com o ambiente. Essa combinação de fatores é o início da criação de uma marca.

Mas, apesar de a realidade atual trazer a consciência da importância do uso da marca para diferenciar produtos e serviços dos concorrentes, nem sempre é dada a devida importância de obter esta proteção através do registro. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável pela gestão do Sistema Brasileiro de Concessão e Garantia de Direitos da Propriedade Industrial, regulamentado pela Lei n. 9279/96.

Devido ao valor das marcas e a função crucial que ela pode exercer para a definição do sucesso de um produto, é imprescindível a verificação e acompanhamento do registro, conforme a atuação da empresa.

Direitos adquiridos com o registro de marca

O registro, segundo a legislação aplicável, concede o direito sobre o nome de um serviço ou produto, ou, ainda, um logotipo exclusivo ao proprietário da marca, impedindo, assim, que terceiros comercializem produtos idênticos com marca e logotipo parecidos, que possam causar confusão entre os consumidores. Essas infrações futuramente acabam refletindo na empresa, seja pela redução de lucros, perda de lugar no mercado, ou mesmo na diluição da imagem da marca.

Benefícios do registro de marca

Dentre os benefícios trazidos pela concessão do registro de marca, podemos citar:

  • garantia de exclusividade em todo o território nacional;
  • não há risco de perda da marca para terceiros;
  • agrega valor à empresa e, com isso, gera mais capital;
  • fideliza o cliente, pois se torna o centro de referência;
  • permite indenização quando for usada indevidamente por terceiro;
  • útil em toda comunicação empresarial;
  • atrai um maior número de investidores.

Hoje, a marca pode ser o ativo mais precioso dentro da empresa. As instituições mais valiosas do mundo não possuem espaço físico, e sim um bem intangível: a sua marca.

Sobre o autor

Beatriz Leal Nascimento (OAB/SC 50.504) é advogada e sócia do escritório Ghanem Leal Advocacia Empresarial e Propriedade Intelectual. Saiba mais em www.ghanemlealadvocacia.com

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